A Paraíba foi o primeiro estado brasileiro a ter o seu plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) para a execução da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura.
A informação está na página oficial do governo, que diz também que toda a documentação foi preparada e enviada pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), que já tinha se destacado por ter sido a primeira secretaria de cultura do país a iniciar os debates sobre a Pnab e também por ter saído na frente na criação de um comitê consultivo com representantes da sociedade civil e do poder público para tratar da questão.
A previsão é que a Paraíba receba ainda em 2023 um valor de R$ 36 milhões para investimentos no setor cultural local e o plano de ações serve para definir qual vai ser a destinação geral desses recursos.
De acordo com o plano de ações da Secult-PB, os investimentos vão ser concentrados em fomento cultural, reformas e aquisições de bens culturais, subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais, implantação da Política Nacional de Cultura Viva, investimento em CEUs da Cultura e fomento de pontos e pontões de cultura em diferentes municípios paraibanos.
Segundo o cronograma estabelecido pela Secult-PB, nos próximos dias será definido um cronograma de debates com os diferentes setores da cultura paraibana para estabelecer de forma mais detalhada os critérios de seleção a serem incluídos nos editais da Pnab.
A ideia da Secretaria é que a Aldir Blanc mantenha regras próximas àquelas já experimentadas na Lei Paulo Gustavo, que permitiu uma maior descentralização de recursos pelas diferentes regionais de cultura da Paraíba.
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