MPPB denuncia padre Egídio e duas ex-diretoras do Hospital Padre Zé por desvios de verba de projetos sociais para compra e aluguel de carro

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou à Justiça duas denúncias relacionadas à Operação Indignus, que apura desvios e fraudes na gestão do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Em uma delas, o órgão relata fraudes na compra e aluguel de um veículo modelo Chevrolet Spin, que foi adquirido pelo Instituto São José e foi colocado no nome da ex-diretora Jannyne Dantas. As informações são do G1/PB.

Segundo informações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do MPPB, as verbas usadas para compra e locação do carro seriam desviadas de projetos destinados à assistência de pessoas em situação de rua e venezuelanos. A soma do desvio chega a R$ 193,4 mil, conforme a denúncia.

Os documentos foram apresentados à 4ª Vara Criminal de João Pessoa, sendo uma delas mantida sob segredo de justiça e ainda não recebida. A segunda foi recebida e teve sigilo determinado judicialmente, denuncia o ex-diretor e padre Egídio de Carvalho Neto; e as ex-diretoras Amanda Duarte (ex-tesoureira) e Jannyne Dantas.

Nesta ação, o órgão denuncia supostas fraudes na compra de um veículo Chevrolet Spin por R$ 122 mil no início de 2022. Segundo as investigações, o carro foi adquirido pelo Instituto Padre Zé e colocado no nome de Jannyne Dantas.

“Na sequência, na condição de proprietária, JANNYNE DANTAS (Diretora Administrativa) alugou, mediante contrato fraudulento, o mesmo veículo ao Instituto São José, representado por EGÍDIO DE CARVALHO NETO, sendo JANNYNE a destinatária das 20 (vinte) parcelas da locação no valor mensal de R$ 3.572,00, de forma continuada, totalizando R$ 71.440,00 (setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais), pagos com recursos oriundos de emenda parlamentar, transferidos por meio do Termo de Fomento nº 52/2021, firmado com a Secretaria Municipal de Saúde, tudo operacionalizado por AMANDA DUARTE (tesoureira)”, relata a denúncia.

O Gaeco aponta que o veículo era utilizado para fins particulares da ex-diretora.

“Ocorre que o veículo não ficava a serviço do Instituto ou Hospital Padre Zé; era utilizado pela própria JANNYNE DANTAS e sua família de modo permanente, como afirmado por ela em depoimento prestado nesta unidade especializada”, destacam os promotores.

Os investigados também teriam alugado o mesmo carro para o Instituto Padre Zé, pagando a quantia mensal de R$ 3.572 para Jannyne Dantas. O contrato previa o aluguel por 12 meses, mas após o fim desse período, a diretora continuou recebendo o valor até agosto de 2023. A investigada teria recebido 20 parcelas do aluguel, totalizando o valor de R$ 71 mil.

Em anotação manuscrita de Amanda Duarte, a tesoureira registra que sacou um valor de R$ 122 mil para pagar o boleto do novo veículo, que teria sido solicitado por Padre Egídio de Carvalho e estaria no nome de Jannyne Dantas.

Ainda segundo a denúncia, o contrato de aluguel do carro tem data de início antes da compra do automóvel. Segundo o texto, o contrato de locação foi firmado em 2 de janeiro de 2022, mas o pagamento foi feito no dia 11 de janeiro, a nota fiscal foi emitida no dia 12 de janeiro, o emplacamento foi feito no dia 13 e o carro só foi recebido por Jannyne no dia 17.

“Pode-se afirmar, portanto, que os denunciados formalizaram um contrato fraudulento falso, como forma de ampliar a margem dos desvios de dinheiro por eles praticados”, diz a denúncia.