A cultura paraibana termina o ano de 2023 fortalecida, com investimentos recordes para o setor por parte do Governo do Estado e com um protagonismo em nível nacional que chegou a ser destacado publicamente pelo Ministério da Cultura (MinC). Para além disso, se notabilizou pela diversidade de eventos realizados, pelas ações de fomento que recebeu, por toda uma gama de projetos que foram desenvolvidos.
É esse o resumo do balanço que a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) realizou na última semana do ano, para assim avaliar o que funcionou em 2023 e para definir as ações que precisam ser projetadas para 2024. Em geral, a avaliação foi para lá de positiva, principalmente quando se pensa sobre o papel que o estado desempenhou na Lei Paulo Gustavo e na Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura.
Com relação à Lei Paulo Gustavo, que foi executada em 2023, a Paraíba se notabilizou pela sua celeridade em lançar os 13 editais de fomento e por ter sido o primeiro estado do Brasil a realizar todas as etapas do processo de seleção e a transferir os recursos para os proponentes selecionados ainda este ano, tal como foi garantido no início de todo o processo.
Já no que diz respeito à Pnab, cuja execução está programada para 2024, mais uma vez o estado se notabilizou ao ser o primeiro do Brasil a enviar e a ter aprovado o seu plano de ação por parte do MinC. E o primeiro também a receber os recursos destinados à Política Nacional.
Em ambos os casos, o Governo da Paraíba, por meio da Secult-PB, demonstrou compromisso administrativo e respeito às trabalhadoras e aos trabalhadores da cultura. “Foi a pequena Paraíba quem se apresentou como protagonista das principais políticas culturais lançadas pelo Governo Federal. E fizemos isso, a partir de um trabalho coletivo muito dedicado, porque respeitamos as pessoas que produzem cultura em nossa terra”, comentou o secretário Pedro Santos.
Finalizando o seu primeiro ano à frente da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, o secretário pontuou algumas marcas de sua gestão que lhe orgulham e que continuarão para o próximo ano.
Nessa mesma linha de horizontalidade, diálogo e respeito democrático, ele destacou a retomada do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB) enquanto órgão autônomo e consultivo e também a descentralização das reuniões, privilegiando assim os municípios das diferentes regionais de cultura.
A propósito, o Consecult-PB teve papel fundamental no Comitê Consultivo da Lei Paulo Gustavo e foi uma voz fundamental para aproximar a administração pública estadual dos fóruns setoriais de cultura. “São ações que se repetirão em 2024 com a Pnab”, garantiu Pedro.
O ano de 2023 fica marcado também pelo robusto aporte financeiro que foi feito para a cultura da Paraíba. Recursos superiores a R$ 50 milhões destinados pelo governador João Azevêdo para ações e projetos em cultura.
Apenas para ficar em alguns exemplos, o Arte na Bagagem levou artistas paraibanos para apresentar as suas expressões artístico-culturais em praticamente todos os estados brasileiros e em mais de dez países diferentes. Enquanto o ICMS Cultural permitiu que parte dos impostos a serem pagos por empresas pudessem ser debitados e destinados para eventos culturais realizados no estado. Já o Edital de Concessão de Fomento às Mostras e Festivais de Audiovisual está ajudando a viabilizar 14 eventos do tipo em diferentes municípios paraibanos.
O ano ficou marcado também por eventos grandiosos como a 4ª Conferência Estadual de Cultura, que reuniu em Campina Grande mais de 500 pessoas de toda a Paraíba e que elegeu a delegação paraibana que vai para a Conferência Nacional de Cultura em Brasília.
Além disso, a Secult-PB promoveu, sozinha ou em parceria, o 1º Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura da Paraíba, o 2º Festival de Cultura Indígena, o 3º Festival de Cultura Quilombola e a Secult Itinerante. Nesse último, mais de 3.200 km foram rodados pela Paraíba para dialogar com artistas dos mais distantes recantos.
Na época das festividades juninas, mais de 100 artistas contemplados com o Festival São João na Rede, mais de 40 municípios beneficiados com investimentos na ordem de R$ 18 milhões.
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