A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) repassou R$ 2,329 bilhões em impostos estaduais (ICMS e IPVA) para as prefeituras paraibanas em 2023, o que representou um aumento de 10,66% sobre o ano de 2022. Em valores reais, o acréscimo foi de R$ 224,516 milhões.
O carro-chefe do repasse aos municípios é a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), que destinou mais R$ 2,054 bilhões aos 223 municípios em 2023. Outros R$ 275,6 milhões vieram do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
RANKING DO REPASSE – Os 10 municípios que mais receberam repasse do ICMS e do IPVA em 2023 foram: João Pessoa (R$ 576,516 milhões); Campina Grande (R$ 323,764 milhões); Cabedelo (R$ R$ 187,380 milhões); Alhandra (R$ R$ 101,234 milhões); Santa Rita (R$ R$ 86,037 milhões); Patos (R$ 46,684 milhões); Conde (R$ 40,553 milhões); Sousa (R$ R$ 33,973 milhões); Bayeux (R$ R$ 33,915 milhões); e Cajazeiras (R$ 26,750 milhões).
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