O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigação para apurar uma suposta denúncia de negligência contra animais em instituição de abrigo para cães e gatos. O inquérito civil é coordenado pela promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá, da promotoria de João Pessoa. A denúncia visa apurar a situação de maus-tratos em que vivem os animais recolhidos na Instituição Missão Patinha Felizes, organização não governamental cuja sede está localizada no Distrito de Carapibus, no município de Conde.
Como observado pelo portal Fonte83, a denúncia foi realizada de forma anônima ao órgão fiscalizador, que determinou abertura de investigação sobre as condições do animais abrigados na Instituição Missão Patinha Felizes. Uma equipe do Ministério Público foi acionada para verificar na sede da organização não governamental o ambiente que vivem os animais. Os responsáveis do abrigo animal devem ser notificados pelo MPE-PB para prestarem esclarecimentos.
A ONG de proteção animal já foi indiciada pela justiça na Lei de Crimes Ambientais. No começo do ano, aproximadamente 100 animais foram encontrados em condições de maus-tratos, precárias, sem alimentação adequada, com vasilhas sem alimentação e sujas, doentes e ainda, conforme denúncia anexada ao inquérito, comendo uns aos outros. A reportagem do Fonte83 entrou em contato com a Missão Patinha Felizes, mas não obteve retorno.
De acordo com o Código Penal brasileiro, quem cometer o crime de maus-tratos aos animais será punido de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada.
Veja denúncia no MPPB

Como observado pelo portal Fonte83, a denúncia foi realizada de forma anônima ao órgão fiscalizador, que determinou abertura de investigação sobre as condições do animais abrigados na Instituição Missão Patinha Felizes. Uma equipe do Ministério Público foi acionada para verificar na sede da organização não governamental o ambiente que vivem os animais. Os responsáveis do abrigo animal devem ser notificados pelo MPE-PB para prestarem esclarecimentos.
A ONG de proteção animal já foi indiciada pela justiça na Lei de Crimes Ambientais. No começo do ano, aproximadamente 100 animais foram encontrados em condições de maus-tratos, precárias, sem alimentação adequada, com vasilhas sem alimentação e sujas, doentes e ainda, conforme denúncia anexada ao inquérito, comendo uns aos outros. A reportagem do Fonte83 entrou em contato com a Missão Patinha Felizes, mas não obteve retorno.
De acordo com o Código Penal brasileiro, quem cometer o crime de maus-tratos aos animais será punido de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada.
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