
© Lyon Santos/ MDS
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, anunciou que o uso dos cartões do Programa Bolsa Família para apostas será bloqueado. A decisão, que já está em fase de implementação técnica, faz parte de uma estratégia mais ampla que também inclui a proibição de uso de cartões de crédito para pagamentos em sites de apostas.
Dias explicou que a medida se aplica a todos os cartões, inclusive os do Bolsa Família, com o objetivo de limitar o uso do benefício social para evitar despesas indevidas em plataformas de apostas. “A regra que vale para cartões de crédito também será aplicada aos cartões do Bolsa Família, garantindo que não sejam usados para jogos de azar”, afirmou o ministro após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O bloqueio, que estabelece limite zero para transações em sites de apostas, está sendo desenvolvido em parceria com as próprias plataformas de apostas, que terão a responsabilidade de implementar essa restrição em seus sistemas. A expectativa é que a medida entre em vigor “o mais cedo possível”, embora uma data exata ainda não tenha sido definida.
Essa ação surge em resposta a dados do Banco Central, que revelaram que cinco milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas esportivas, utilizando principalmente o sistema de pagamento Pix. Apesar disso, Wellington Dias reforçou a importância de não estigmatizar os beneficiários do programa: “Nosso foco é evitar que o uso do benefício seja desviado para fins que não atendam às necessidades essenciais das famílias, como alimentação.”
Atualmente, 98 empresas, com 215 bets, têm autorização para operar apostas de quota fixa no Brasil até o fim de 2024. A fiscalização está sendo intensificada, e o governo já começou a desativar sites irregulares desde 11 de outubro, em um esforço para regularizar o setor e proteger os apostadores.
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