
Comarca de Cajazeiras é elevada à Entrância Final pelo TJPB (Foto: Fernanda Layse/Diário do Sertão)
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu a elevação da Comarca de Cajazeirasà Entrância Final em solenidade na manhã desta segunda-feira (27), no Fórum Promotor Ferreira Júnior. O ato concretizado por meio da Lei Complementar nº 199/2024 equipara a unidade judiciária cajazeirense à mesma entrância das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Patos, Sousa e Guarabira.

A Comarca de Cajazeiras pertence à 5ª Circunscrição Judiciária; dispõe de um Juizado Especial Misto e cinco Varas Mistas, atendendo também aos municípios de Bom Jesus e Cachoeira dos Índios.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, justificou a elevação de entrância em decorrência do crescimento em sua demanda processual.
“Cajazeiras já estava há muito tempo a merecer essa elevação. No entanto, havia óbices legais para que pudéssemos fazer. Numa lei que recentemente aprovamos, foi possível inserir nesse diploma legal a possibilidade de Cajazeiras ser elevada. Era a Comarca que restava desse trio do Sertão – Patos, Sousa e Cajazeiras.”
O juiz Hermeson Nogueira, diretor do Fórum de Cajazeiras, disse que a mudança certamente resultará na designação de mais juízes, aumento da estrutura administrativa e aprimoramento na gestão judicial, permitindo atendimento mais eficiente à população.
“Essa importância é que faz com que os colegas tenham interesse no Sertão. Cajazeiras hoje tem três unidades vagas – Primeira, Segunda e Terceira Vara. Nós já temos editais de promoção para serem votados e mais de 40 inscritos por cada edital. Ou seja, certamente, após o dia 29, Cajazeiras terá quatro juízes titulares em relação às unidades, um juiz titular do Juizado e um juiz auxiliar que já foi removido. Quadro completo. O que significa maior celeridade na tramitação processual e efetividade na prestação jurisdicional.”
Os deputados estaduais Júnior Araújo e Chico Mendes, que são advogados inscritos na OAB, ressaltam a importância da elevação para a celeridade processual.

Comarca de Cajazeiras é elevada à Entrância Final pelo TJPB (Foto: Fernanda Layse/Diário do Sertão)
“Significa uma assiduidade maior de juízes da nossa cidade. Então, fico muito feliz de estar aqui como advogado, como cajazeirense e como alguém que teve uma participação direta junto a todos esses atores para que esse momento pudesse estar ocorrendo”, destaca Araújo.
“É um sonho de décadas que sonhamos juntos. Quem ganha muito é a sociedade, porque a Justiça fica mais ágil, mais perto e essa dinâmica só enriquece nosso judiciário”, ressalta Mendes.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Cajazeiras, Tatiana Crispim, reiterou que a elevação da unidade é um pleito antigo da OAB local e este foi o ato mais significativo para a história do Judiciário de Cajazeiras. “Dr. João Benedito teve a sensibilidade de acolher esse pleito, e certamente isso melhorará muito a prestação de serviços ao jurisdicionado da região.”
A vice-prefeita Christiane Gambarra representou o poder Executivo municipal na solenidade e agradeceu ao Tribuna de Justiça. “Sou filha de um grande advogado de saudosa memória, Dr. Chico Araújo, que dedicou sua vida ao Direito e participou durante todas as grandes lutas da Justiça de Cajazeiras. Para mim, também é uma grande satisfação estar aqui representando a nossa prefeita Socorro Delfino.”

Comarca de Cajazeiras é elevada à Entrância Final pelo TJPB (Foto: Fernanda Layse/Diário do Sertão)
Os advogados João de Deus Quirino Filho e Jone Pereira, ex-presidentes da OAB Cajazeiras, respectivamente, relembram a trajetória de esforços da comunidade cajazeirense pela conquista da elevação da unidade.
“Esta é uma luta de muitos anos, e nós esperávamos muito por esse momento. Por isso, estamos aqui nesse dia histórico. A partir de então, a Comarca passa a ter juízes com mais frequência e isso vai aumentar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional”, assegurou João de Deus.
“A busca por esse preenchimento já acontece quando do lançamento dos editais para vacâncias existentes nas Primeira, Segunda e Terceira Varas, com mais de 40 juízes querendo retornar ou vir a Cajazeiras para termos a concretização de um preenchimento de lacunas que historicamente acontece”, salientou Jone Pereira.
A Comarca de Cajazeiras pertence à 5ª Circunscrição Judiciária; dispõe de um Juizado Especial Misto e cinco Varas Mistas, atendendo também aos municípios de Bom Jesus e Cachoeira dos Índios.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, justificou a elevação de entrância em decorrência do crescimento em sua demanda processual.
“Cajazeiras já estava há muito tempo a merecer essa elevação. No entanto, havia óbices legais para que pudéssemos fazer. Numa lei que recentemente aprovamos, foi possível inserir nesse diploma legal a possibilidade de Cajazeiras ser elevada. Era a Comarca que restava desse trio do Sertão – Patos, Sousa e Cajazeiras.”
O juiz Hermeson Nogueira, diretor do Fórum de Cajazeiras, disse que a mudança certamente resultará na designação de mais juízes, aumento da estrutura administrativa e aprimoramento na gestão judicial, permitindo atendimento mais eficiente à população.
“Essa importância é que faz com que os colegas tenham interesse no Sertão. Cajazeiras hoje tem três unidades vagas – Primeira, Segunda e Terceira Vara. Nós já temos editais de promoção para serem votados e mais de 40 inscritos por cada edital. Ou seja, certamente, após o dia 29, Cajazeiras terá quatro juízes titulares em relação às unidades, um juiz titular do Juizado e um juiz auxiliar que já foi removido. Quadro completo. O que significa maior celeridade na tramitação processual e efetividade na prestação jurisdicional.”
Os deputados estaduais Júnior Araújo e Chico Mendes, que são advogados inscritos na OAB, ressaltam a importância da elevação para a celeridade processual.

Comarca de Cajazeiras é elevada à Entrância Final pelo TJPB (Foto: Fernanda Layse/Diário do Sertão)
“Significa uma assiduidade maior de juízes da nossa cidade. Então, fico muito feliz de estar aqui como advogado, como cajazeirense e como alguém que teve uma participação direta junto a todos esses atores para que esse momento pudesse estar ocorrendo”, destaca Araújo.
“É um sonho de décadas que sonhamos juntos. Quem ganha muito é a sociedade, porque a Justiça fica mais ágil, mais perto e essa dinâmica só enriquece nosso judiciário”, ressalta Mendes.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Cajazeiras, Tatiana Crispim, reiterou que a elevação da unidade é um pleito antigo da OAB local e este foi o ato mais significativo para a história do Judiciário de Cajazeiras. “Dr. João Benedito teve a sensibilidade de acolher esse pleito, e certamente isso melhorará muito a prestação de serviços ao jurisdicionado da região.”
A vice-prefeita Christiane Gambarra representou o poder Executivo municipal na solenidade e agradeceu ao Tribuna de Justiça. “Sou filha de um grande advogado de saudosa memória, Dr. Chico Araújo, que dedicou sua vida ao Direito e participou durante todas as grandes lutas da Justiça de Cajazeiras. Para mim, também é uma grande satisfação estar aqui representando a nossa prefeita Socorro Delfino.”

Comarca de Cajazeiras é elevada à Entrância Final pelo TJPB (Foto: Fernanda Layse/Diário do Sertão)
Os advogados João de Deus Quirino Filho e Jone Pereira, ex-presidentes da OAB Cajazeiras, respectivamente, relembram a trajetória de esforços da comunidade cajazeirense pela conquista da elevação da unidade.
“Esta é uma luta de muitos anos, e nós esperávamos muito por esse momento. Por isso, estamos aqui nesse dia histórico. A partir de então, a Comarca passa a ter juízes com mais frequência e isso vai aumentar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional”, assegurou João de Deus.
“A busca por esse preenchimento já acontece quando do lançamento dos editais para vacâncias existentes nas Primeira, Segunda e Terceira Varas, com mais de 40 juízes querendo retornar ou vir a Cajazeiras para termos a concretização de um preenchimento de lacunas que historicamente acontece”, salientou Jone Pereira.

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