A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Agora, os acusados passarão a responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão
Os oito denunciados fazem parte do chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática, conforme a PGR. Eles são:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A PGR afirma que os denunciados formaram uma organização criminosa com o objetivo de promover a ruptura democrática, e os crimes apontados são: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Durante a sessão, os advogados dos acusados não negaram as articulações para o golpe, mas alegaram que seus clientes não participaram diretamente e pediram a rejeição da denúncia, citando problemas no acesso às provas.
Caso os ministros decidam pela aceitação da denúncia, o processo seguirá para a fase de instrução processual, e os réus responderão formalmente pelas acusações.
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