Na foto, a sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta segunda-feira (26) a restituição de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas entre os dias 24 de abril e 8 de maio. A devolução totaliza R$ 292 milhões, referentes a cobranças de mensalidades associativas feitas sem autorização dos beneficiários.
A medida ocorre após a deflagração de uma megaoperação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema nacional de cobranças irregulares diretamente na folha de pagamento dos segurados.
Os valores restituídos correspondem a descontos efetuados na folha de abril, que já havia sido processada antes da suspensão dos acordos de cooperação técnica com sindicatos, associações e outras entidades que realizavam essas cobranças. Mesmo com a suspensão, os descontos foram retidos pelo INSS, que agora faz a devolução junto com o pagamento dos benefícios deste mês.
Quando o valor será pago
A data exata da restituição varia conforme o valor do benefício e o número final do Número de Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador. A devolução seguirá o calendário regular de pagamentos.
Como recuperar mensalidades antigas
Beneficiários que identificarem descontos antigos não autorizados podem solicitar a devolução. Para isso, basta acessar o portal ou o aplicativo Meu INSS ou ligar para o número 135, informando que não reconhecem o débito. Não é necessário apresentar documentos nem comprovar nada além da negativa da autorização.
Nesses casos, o INSS notificará a entidade responsável pela cobrança, que deverá comprovar a autorização. Se não o fizer, será obrigada a devolver os valores ao INSS, que então repassará ao beneficiário, utilizando os mesmos canais de pagamento habituais (conta bancária ou cartão magnético).
Atenção a golpes
O INSS reforça que não solicita dados pessoais, senhas, documentos ou fotos por redes sociais, aplicativos de mensagens como WhatsApp, ou e-mail. Qualquer serviço relacionado a benefícios deve ser feito exclusivamente pelos canais oficiais: site ou aplicativo Meu INSS e o telefone 135.
De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:
Quem ganha até um salário-mínimo
Final 1 26 de maio
Final 2 27 de maio
Final 3 28 de maio
Final 4 29 de maio
Final 5 30 de maio
Final 6 2 de junho
Final 7 3 de junho
Final 8 4 de junho
Final 9 5 de junho
Final 0 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo
Final 1 e 6 2 de junho
Final 2 e 7 3 de junho
Final 3 e 8 4 de junho
Final 4 e 9 5 de junho
Final 5 e 0 6 de junho
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