Ex-vereador de João Pessoa Helton Renê em entrevista ao Voz da Paraíba
O Instituto do Consumidor ajuizou uma Ação Civil Pública na Justiça para contestar os sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha na Paraíba. A medida é baseada em indícios de abusividade nos reajustes aplicados por distribuidoras e revendedoras, que, segundo a entidade, têm ultrapassado os limites da razoabilidade, especialmente diante da realidade socioeconômica da população paraibana. A ação também cobra uma indenização de R$ 1 milhão por danos coletivos à sociedade.
Em entrevista ao programa Voz da Paraíba, apresentado pelo jornalista Marcelo José, o ex-vereador de João Pessoa, ex-secretário dos Procons de João Pessoa e Santa Rita e presidente de honra do Instituto do Consumidor, Helton Renê, justificou o ingresso da ação como uma forma de suprir a omissão ou insuficiência de resposta dos órgãos públicos. “Existem prerrogativas que a sociedade civil organizada possui e que não são acessíveis aos órgãos oficiais. Isso permite que, em momentos como esse, possamos agir em defesa da população”, destacou.
Helton apontou que o preço do botijão de gás já representa mais de 8% do salário mínimo vigente, comprometendo de maneira significativa o orçamento doméstico de famílias em situação de vulnerabilidade. “Qualquer R$ 10 ou R$ 20 de diferença pesa no bolso de quem vive com pouco. Temos casos de pessoas voltando a cozinhar com lenha ou álcool, o que é perigoso e retrógrado”, denunciou.
De acordo com ele, a justificativa frequentemente usada pelos representantes do setor – como “compensação de perdas” ou “dissídio coletivo” – não se sustenta tecnicamente e carece de transparência. “Em menos de seis meses tivemos dois aumentos baseados em dissídio coletivo. O problema é que as explicações não vêm acompanhadas de dados concretos, e a margem de lucro segue crescendo”, disse.
Um estudo técnico elaborado pelo economista e cientista político Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS), fundamenta a ação. A análise mostra que, entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025, a margem de revenda do gás de cozinha na Paraíba subiu 59%, saltando de R$ 19,96 para R$ 43,95. Se a margem fosse reajustada apenas pela inflação, estima-se que o botijão poderia custar pelo menos R$ 20 a menos.
Para Helton Renê, essa distorção de preços exige um olhar mais rigoroso dos órgãos reguladores e da própria sociedade. “O gás de cozinha não é artigo de luxo. É um item essencial e deve ser tratado como tal. Não podemos permitir que aumentos injustificados se perpetuem sem questionamento.”
A entidade também comunicou que solicitará o acompanhamento do Ministério Público da Paraíba na ação, reforçando o pedido de investigação sobre a legalidade e a razoabilidade dos reajustes. “Queremos que as distribuidoras e revendedoras provem, com dados técnicos e contábeis, a legitimidade desses aumentos. Caso contrário, que sejam responsabilizadas”, concluiu Helton.
0 Comentários