Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro recuou de declarações feitas no auge da crise institucional e pediu desculpas ao ministro Alexandre de Moraes. Durante a audiência, que integra a fase final da instrução processual da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022, Bolsonaro afirmou não ter qualquer indício de que ministros da Corte estivessem envolvidos em recebimento de dinheiro durante as eleições.
“Não tem indício nenhum, senhor ministro. Era uma reunião para não ser gravada. Um desabafo, uma retórica. Me desculpe, não tinha qualquer intenção de acusar de desvio de conduta”, afirmou Bolsonaro, referindo-se a falas feitas em uma reunião de teor golpista, na qual acusava ministros de supostamente receberem valores milionários.
O ex-presidente é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos principais articuladores do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. Ao longo desta semana, outros nomes ligados ao grupo também prestaram depoimento, entre eles o ex-ministro Anderson Torres, o general Augusto Heleno, o almirante Almir Garnier e o deputado Alexandre Ramagem.
Ao chegar ao plenário da Primeira Turma do STF, Bolsonaro chegou a afirmar que “falaria por horas” se tivesse liberdade para se expressar. A declaração foi feita após o ministro Moraes negar o pedido da defesa para exibição de vídeos durante o interrogatório.
Durante a sessão, porém, o ex-presidente foi econômico. Limitou-se a negar envolvimento direto em articulações para ruptura democrática e afirmou: “Não achei nada”, quando questionado sobre provas concretas sobre as acusações que lançou no passado contra autoridades do Judiciário.
Fase final da investigação
Com os interrogatórios, o processo entra na reta final da fase de instrução, quando são reunidas provas e colhidas as versões dos acusados. Após essa etapa, poderão ser solicitadas diligências complementares. Em seguida, será aberto prazo de 15 dias para apresentação das alegações finais, antes de o caso ser julgado pela Primeira Turma do STF.
A PGR acusa Bolsonaro e seus aliados de tentar abolir o Estado Democrático de Direito, promover um golpe de Estado, integrar organização criminosa e causar danos ao patrimônio público e tombado — como ocorreu durante os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Réus do “núcleo crucial”
Além de Bolsonaro, também respondem na mesma ação penal:
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
Alexandre Ramagem (deputado federal)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
A depender do desfecho da ação, o ex-presidente poderá se tornar inelegível por mais tempo, além de enfrentar penas de prisão que, somadas, podem ultrapassar 20 anos.
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