
Após abertura de uma consulta pública para receber sugestões a respeito do projeto que suspende a obrigatoriedade das autoescolas para tirar CNH, o Ministério dos Transportes propõe que o curso teórico que compõe o processo de habilitação seja oferecido já nas escolas, como atividade extracurricular do Ensino Médio. O projeto, chamado CNH Acessível, tem como objetivo democratizar e diminuir ainda mais os custos de acesso ao documento.
A proposta do Governo Federal permite a aplicação do curso em escolas públicas ou privadas, sem custo adicional para os alunos. Ao final do módulo, os participantes com frequência mínima de 75% e que atingirem aprovação nas atividades aplicadas receberão um certificado que permitirá que o estudante, ao completar 18 anos, parta diretamente para as etapas dos exames e aulas práticas para obter a Carteira de Habilitação.
Segundo o Ministério dos Transportes, a proposta também visa a abordar a temática de segurança e boas práticas no trânsito no ambiente escolar, para “promover a consciência e uma cultura de direção segura”. Dados oficiais do governo revelam que 51% dos jovens entre 18 e 24 anos ainda não possuem CNH; o órgão prevê que o percentual deve cair se o projeto for implementado.
Para oferecer o curso teórico de habilitação, escolas interessadas deverão se credenciar ao Detran do estado. As aulas serão ministradas de acordo com um plano definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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