O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou duas sessões administrativas para votação exclusiva das 14 resoluções que orientarão as Eleições Gerais de 2026: uma ordinária, nesta quinta-feira (26), às 10h, e uma extraordinária, na próxima segunda-feira (2), às 19h.
As resoluções das eleições são editadas e publicadas para orientar partidos, coligações, federações partidárias, candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores sobre os procedimentos previstos na legislação eleitoral. Com as normas, o TSE busca organizar melhor a preparação e a realização das etapas do pleito, bem como garantir uniformidade quanto à aplicação das leis eleitorais.
As resoluções a serem apreciadas pelo Plenário tratam dos seguintes temas: calendário eleitoral;
cronograma operacional do cadastro eleitoral;
pesquisas eleitorais;
auditoria e fiscalização;
sistemas eleitorais;
atos gerais do processo eleitoral;
registro de candidatura;
prestação de contas;
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);
propaganda eleitoral;
representações e reclamações;
ilícitos eleitorais;
transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida; e
consolidação das normas voltadas ao cidadão.
0 Comentários