O titular da pasta, Luiz Marinho, tinha afirmado que o texto seria apresentado em 5 de fevereiro, o que não ocorreu. O ministério, entretanto, confirmou que o documento vai ser publicado nesta segunda (19), segundo o R7.
A publicação foi acordada em reunião, no fim de janeiro, com representantes dos empregados e dos empregadores. Segundo Marinho, as definições foram definidas em conjunto pelas partes. O texto deve contemplar mais de 200 tipos de comércio, entre os quais estão farmácias e postos de gasolina.
Segundo o ministro, as negociações vinham ocorrendo desde novembro de 2023, quando uma portaria da pasta limitou o trabalho no comércio aos feriados, e foram consolidadas na reunião de janeiro. O texto do ano passado provocou reações, e Marinho suspendeu a medida, dias depois da publicação, até março deste ano.
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