Na Paraíba: Servidoras viram rés por racismo contra mãe de santo; denúncia foi feita pelo Ministério Público

Três servidoras da Justiça da Paraíba se tornaram rés e serão julgadas por suposta prática de racismo religioso contra uma mãe de santo. As mulheres, que atuavam em uma vara da família, teriam chegado a ameaçar a mulher de perder a guarda dos filhos por ser do candomblé. O caso está na 4ª Vara Criminal de João Pessoa, conforme informações do UOL.

A denúncia foi feita pelo MP-PB (Ministério Público da Paraíba). O caso ocorreu entre os anos de 2015 e 2016, mas chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça de João Pessoa e do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial apenas em junho.

Como casos de racismo são imprescritíveis, e diante dos relatos, o MP-PB enviou o caso para investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa, que abriu inquérito para apurar a denúncia e indiciou a assistência social Ana Valquíria Perouse Pontes e as psicólogas Suênia Costa Cavalcanti e Rosângela de Franca Guimarães.

A denúncia foi feita no último dia 23, quando o MP-PB pediu a condenação das acusadas por prática de racismo religioso. A Justiça acolheu o pedido no último dia 25 e as tornou rés no processo.

As três não se manifestaram no prazo do processo. Por isso, e o magistrado solicitou que as rés sejam defendidas pela Defensoria Pública.

A mãe de santo buscou o Judiciário em 2015 para regular as visitas do ex-marido aos filhos menores de 18 anos. O caso foi analisado pelo setor psicossocial do TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba).

A partir daí, a mulher conta que passou a sofrer uma série de problemas de preconceito por causa de sua religião de matriz africana.

Segundo a denúncia, à qual o UOL teve acesso, a mãe de santo relata ter ouvido diversos tipos de ofensas durante o curso do processo.

A todo tempo elas questionavam a religião da vítima e diziam que não deveriam levar a criança para ‘terreiro de candomblé’, que poderia perder a guarda das crianças em razão da religião que praticava, que os terreiros não eram ambientes para crianças porque o local era habitado homossexuais travestis e bebidas, dentre outras afirmações preconceituosas e discriminatórias.