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JUSTIÇA Fernando Collor é preso em Alagoas após decisão de Moraes

Fernando Collor é preso em Alagoas após decisão de Moraes

observadorcz sexta-feira, abril 25, 2025

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira em Maceió (AL) quando se preparav…

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JUSTIÇA Cortar orelha e cauda, deixar de vacinar e não levar o animal ao médico-veterinário são maus-tratos e podem resultar em multa e até prisão

Cortar orelha e cauda, deixar de vacinar e não levar o animal ao médico-veterinário são maus-tratos e podem resultar em multa e até prisão

observadorcz segunda-feira, abril 14, 2025

O mês de abril é marcado pela campanha Abril Laranja, um movimento nacional de prevenção à crueldade contra os animais …

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JUSTIÇA Justiça confirma 17 anos de prisão para assassino da cajazeirense Érika Vanessa

Justiça confirma 17 anos de prisão para assassino da cajazeirense Érika Vanessa

observadorcz sexta-feira, março 28, 2025

bacharel em Direito José Itamar de Lima Montenegro Júnior foi condenado, pela segunda vez, a 17 anos de prisão em regim…

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JUSTIÇA Decisão inédita coloca cachorro como autor de processo na Justiça paraibana

Decisão inédita coloca cachorro como autor de processo na Justiça paraibana

observadorcz domingo, fevereiro 16, 2025

A juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, concedeu a um cachorro o di…

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JUSTIÇA TJ determina normas para ingresso e permanência de crianças e adolescentes em festas de Carnaval na Paraíba

TJ determina normas para ingresso e permanência de crianças e adolescentes em festas de Carnaval na Paraíba

observadorcz segunda-feira, fevereiro 10, 2025

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, estabeleceu normas para i…

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JUSTIÇA TJPB realiza sessão segunda-feira (20) para escolha de novos membros da Corte

TJPB realiza sessão segunda-feira (20) para escolha de novos membros da Corte

observadorcz domingo, janeiro 19, 2025

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB) realiza na segunda-feira (20) sessão extraordinária administrativa, a p…

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JUSTIÇA Justiça da Paraíba determina que banco indenize cliente vítima de fraudes em transações via PIX

Justiça da Paraíba determina que banco indenize cliente vítima de fraudes em transações via PIX

observadorcz quarta-feira, janeiro 08, 2025

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)deu provimento a um recurso interposto po…

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JUSTIÇA Alteração de Regimento Interno do CNJ assegura mais transparência a julgamentos virtuais

Alteração de Regimento Interno do CNJ assegura mais transparência a julgamentos virtuais

observadorcz quinta-feira, dezembro 26, 2024

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, mudanças no Regimento Interno com o objetivo…

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JUSTIÇA Justiça Federal confirma inconstitucionalidade de leis que liberam máquinas de bronzeamento artificial

Justiça Federal confirma inconstitucionalidade de leis que liberam máquinas de bronzeamento artificial

observadorcz sexta-feira, dezembro 13, 2024

“As leis municipais e projeto de lei estadual [...] que permitem a utilização, para fins estéticos, de equipamentos de …

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JUSTIÇA STF forma maioria para determinar posse de Márcio Roberto como deputado estadual

STF forma maioria para determinar posse de Márcio Roberto como deputado estadual

observadorcz sábado, dezembro 07, 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira (5), para determinar a posse do secretário…

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JUSTIÇA Irmão de ex-prefeito de Cajazeiras é absolvido da acusação de homicídio após 14 anos

Irmão de ex-prefeito de Cajazeiras é absolvido da acusação de homicídio após 14 anos

observadorcz quinta-feira, novembro 28, 2024

José Vituriano Neto, irmão do ex-prefeito de Cajazeiras, Vituriano de Abreu, foi levado a júri popular nesta semana pel…

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JUSTIÇA Bolsonaro atuou de forma "direta e efetiva" para tentar golpe, diz PF

Bolsonaro atuou de forma "direta e efetiva" para tentar golpe, diz PF

observadorcz quarta-feira, novembro 27, 2024

© Valter Campanato/Agência Brasil A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de "for…

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JUSTIÇA TJPB mantém condenação de rede social por danos morais

TJPB mantém condenação de rede social por danos morais

observadorcz sexta-feira, novembro 22, 2024

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento à Apelação Cível nº 080…

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JUSTIÇA PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu

PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu

observadorcz quarta-feira, novembro 06, 2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou …

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JUSTIÇA Familiares e manifestantes saem às ruas de Cajazeiras para cobrar prisão de homem que matou Ianny Marry

Familiares e manifestantes saem às ruas de Cajazeiras para cobrar prisão de homem que matou Ianny Marry

observadorcz quinta-feira, outubro 31, 2024

Familiares, amigos e manifestantes sairam às ruas de Cajazeiras na manhã desta quinta-feira (31), para cobrar justiça p…

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JUSTIÇA Câmara Criminal mantém sentença contra homem por agressão a mulher grávida, em Cajazeiras

Câmara Criminal mantém sentença contra homem por agressão a mulher grávida, em Cajazeiras

observadorcz quinta-feira, outubro 31, 2024

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem em um caso de violência doméstica …

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JUSTIÇA Justiça Federal aceita denúncia contra diretor e funcionária terceirizada da UFPB por injúria preconceituosa

Justiça Federal aceita denúncia contra diretor e funcionária terceirizada da UFPB por injúria preconceituosa

observadorcz sexta-feira, outubro 25, 2024

A Justiça Federal na Paraíba acolheu denúncia reiterada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um diretor adminis…

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JUSTIÇA Juiz nega quinto pedido de prisão contra pediatra acusado de abuso sexual, mas impõe medidas cautelares

Juiz nega quinto pedido de prisão contra pediatra acusado de abuso sexual, mas impõe medidas cautelares

observadorcz quinta-feira, outubro 24, 2024

O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, negou o quinto pedido de prisão preventiva cont…

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JUSTIÇA Juizado Especial de Cajazeiras agenda 560 audiências para a Semana Nacional da Conciliação

Juizado Especial de Cajazeiras agenda 560 audiências para a Semana Nacional da Conciliação

observadorcz quinta-feira, outubro 17, 2024

Historicamente, a participação das Comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba na Semana Nacional da Conciliação (SNC) t…

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JUSTIÇA Juiz manda soltar candidato a prefeito de Uiraúna, preso por porte ilegal de arma

Juiz manda soltar candidato a prefeito de Uiraúna, preso por porte ilegal de arma

observadorcz quinta-feira, setembro 26, 2024

O candidato a prefeito de Uiraúna, Alexandre Coco Seco (PDT), preso na terça-feira (24) por porte ilegal de arma, teve …

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