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JUSTIÇA STF amplia aplicação da Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico

STF amplia aplicação da Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico

observadorcz quinta-feira, agosto 20, 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (19), ampliar a aplicação das medidas protetivas de urgên…

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JUSTIÇA Justiça proíbe Discord de fazer transmissões ao vivo no Brasil

Justiça proíbe Discord de fazer transmissões ao vivo no Brasil

observadorcz quinta-feira, agosto 13, 2026

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do apli…

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JUSTIÇA Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal

Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal

observadorcz quarta-feira, agosto 12, 2026

Versão em áudio A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Con…

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JUSTIÇA Paraíba é o estado com maior crescimento nos casos de estupro de vulnerável no Brasil

Paraíba é o estado com maior crescimento nos casos de estupro de vulnerável no Brasil

observadorcz segunda-feira, agosto 03, 2026

(Reprodução) A Paraíba registrou, no ano de 2025, um aumento de aproximadamente 22,1% no número de casos de estupro de…

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JUSTIÇA Justiça nega autorização para adolescente atuar como influenciadora digital

Justiça nega autorização para adolescente atuar como influenciadora digital

observadorcz quinta-feira, julho 23, 2026

Foto ilustrativa A 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital indeferiu o pedido de autorização judicial para que uma a…

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JUSTIÇA Justiça condena ex-promotor a 7 anos de prisão por atentado violento ao pudor em Cajazeira

Justiça condena ex-promotor a 7 anos de prisão por atentado violento ao pudor em Cajazeira

observadorcz quinta-feira, março 12, 2026

Após 17 anos dos fatos, a Justiça da Paraíba condenou o ex-promotor Carlos Guilherme Santos Machado a uma pena de 7 ano…

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INSS Justiça libera R$ 1,4 bi para pagar atrasados do INSS; veja quem recebe

Justiça libera R$ 1,4 bi para pagar atrasados do INSS; veja quem recebe

observadorcz quarta-feira, fevereiro 25, 2026

(Joédson Alves/Agência Brasil) O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,4 bilhão para pagar atrasados do INSS (…

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JUSTIÇA Juiz condena Hytalo Santos e esposo à prisão: “Vítimas foram transformadas em objetos sexuais”

Juiz condena Hytalo Santos e esposo à prisão: “Vítimas foram transformadas em objetos sexuais”

observadorcz segunda-feira, fevereiro 23, 2026

Foto: Hytalo Santos (esquerda) e Israel Natã (direita) O juiz Antônio Rudmacy condenou, nesse sábado (21), o influencia…

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JUSTIÇA Construção do novo Fórum de Cajazeiras segue em ritmo acelerado; presidente do TJPB visita canteiro de obras

Construção do novo Fórum de Cajazeiras segue em ritmo acelerado; presidente do TJPB visita canteiro de obras

observadorcz terça-feira, novembro 25, 2025

Nesta segunda-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, vistoriou o loca…

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JUSTIÇA TJPB anula decisão que absolveu Edmilson Abreu da morte de Idelvar da Silva; crime ocorreu em Cajazeiras em 2010

TJPB anula decisão que absolveu Edmilson Abreu da morte de Idelvar da Silva; crime ocorreu em Cajazeiras em 2010

observadorcz terça-feira, outubro 14, 2025

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba anulou a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras que h…

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JUSTIÇA Decisão de Fux mantém PB com 12 deputados federais e 36 vagas na ALPB

Decisão de Fux mantém PB com 12 deputados federais e 36 vagas na ALPB

observadorcz terça-feira, setembro 30, 2025

Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Divulgação/STF) O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal …

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JUSTIÇA Denúncias de abuso contra crianças crescem 114% após vídeo de Felca

Denúncias de abuso contra crianças crescem 114% após vídeo de Felca

observadorcz segunda-feira, agosto 18, 2025

Foto ilustrativa As denúncias de material explícito envolvendo crianças e adolescentes recebidas pela organização não g…

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JUSTIÇA Após denúncias e acusações, deputado pede prisão preventiva de Hytalo Santos

Após denúncias e acusações, deputado pede prisão preventiva de Hytalo Santos

observadorcz segunda-feira, agosto 11, 2025

O deputado federal Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, encaminhou ao Ministério Públ…

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JUSTIÇA MPPB apura suposta prática abusiva de agência de empréstimo contra idosos e analfabetos em Cajazeiras

MPPB apura suposta prática abusiva de agência de empréstimo contra idosos e analfabetos em Cajazeiras

observadorcz segunda-feira, agosto 04, 2025

Sede do Ministério Público de Cajazeiras (Foto: Diário do Sertão) O Ministério Público da Paraíba, através da promotora…

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JUSTIÇA TJPB rejeita ação da Abrasel e mantém lei que garante 100% do couvert artístico a músicos na Paraíba

TJPB rejeita ação da Abrasel e mantém lei que garante 100% do couvert artístico a músicos na Paraíba

observadorcz terça-feira, julho 15, 2025

Vitória dos músicos: Tribunal rejeita ação de bares e garante couvert integral O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) …

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JUSTIÇA Tribunais começam mutirão para analisar porte de maconha para uso pessoal

Tribunais começam mutirão para analisar porte de maconha para uso pessoal

observadorcz terça-feira, julho 01, 2025

Os tribunais de justiça estaduais e os tribunais regionais federais iniciaram hoje (30) o I Mutirão Processual Penal do…

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JUSTIÇA Fernando Collor é preso em Alagoas após decisão de Moraes

Fernando Collor é preso em Alagoas após decisão de Moraes

observadorcz sexta-feira, abril 25, 2025

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira em Maceió (AL) quando se preparav…

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JUSTIÇA Cortar orelha e cauda, deixar de vacinar e não levar o animal ao médico-veterinário são maus-tratos e podem resultar em multa e até prisão

Cortar orelha e cauda, deixar de vacinar e não levar o animal ao médico-veterinário são maus-tratos e podem resultar em multa e até prisão

observadorcz segunda-feira, abril 14, 2025

O mês de abril é marcado pela campanha Abril Laranja, um movimento nacional de prevenção à crueldade contra os animais …

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JUSTIÇA Justiça confirma 17 anos de prisão para assassino da cajazeirense Érika Vanessa

Justiça confirma 17 anos de prisão para assassino da cajazeirense Érika Vanessa

observadorcz sexta-feira, março 28, 2025

bacharel em Direito José Itamar de Lima Montenegro Júnior foi condenado, pela segunda vez, a 17 anos de prisão em regim…

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JUSTIÇA Decisão inédita coloca cachorro como autor de processo na Justiça paraibana

Decisão inédita coloca cachorro como autor de processo na Justiça paraibana

observadorcz domingo, fevereiro 16, 2025

A juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, concedeu a um cachorro o di…

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