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JUSTIÇA TJPB anula decisão que absolveu Edmilson Abreu da morte de Idelvar da Silva; crime ocorreu em Cajazeiras em 2010

TJPB anula decisão que absolveu Edmilson Abreu da morte de Idelvar da Silva; crime ocorreu em Cajazeiras em 2010

observadorcz terça-feira, outubro 14, 2025

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba anulou a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras que h…

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JUSTIÇA Decisão de Fux mantém PB com 12 deputados federais e 36 vagas na ALPB

Decisão de Fux mantém PB com 12 deputados federais e 36 vagas na ALPB

observadorcz terça-feira, setembro 30, 2025

Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Divulgação/STF) O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal …

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JUSTIÇA Denúncias de abuso contra crianças crescem 114% após vídeo de Felca

Denúncias de abuso contra crianças crescem 114% após vídeo de Felca

observadorcz segunda-feira, agosto 18, 2025

Foto ilustrativa As denúncias de material explícito envolvendo crianças e adolescentes recebidas pela organização não g…

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JUSTIÇA Após denúncias e acusações, deputado pede prisão preventiva de Hytalo Santos

Após denúncias e acusações, deputado pede prisão preventiva de Hytalo Santos

observadorcz segunda-feira, agosto 11, 2025

O deputado federal Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, encaminhou ao Ministério Públ…

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JUSTIÇA MPPB apura suposta prática abusiva de agência de empréstimo contra idosos e analfabetos em Cajazeiras

MPPB apura suposta prática abusiva de agência de empréstimo contra idosos e analfabetos em Cajazeiras

observadorcz segunda-feira, agosto 04, 2025

Sede do Ministério Público de Cajazeiras (Foto: Diário do Sertão) O Ministério Público da Paraíba, através da promotora…

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JUSTIÇA TJPB rejeita ação da Abrasel e mantém lei que garante 100% do couvert artístico a músicos na Paraíba

TJPB rejeita ação da Abrasel e mantém lei que garante 100% do couvert artístico a músicos na Paraíba

observadorcz terça-feira, julho 15, 2025

Vitória dos músicos: Tribunal rejeita ação de bares e garante couvert integral O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) …

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JUSTIÇA Tribunais começam mutirão para analisar porte de maconha para uso pessoal

Tribunais começam mutirão para analisar porte de maconha para uso pessoal

observadorcz terça-feira, julho 01, 2025

Os tribunais de justiça estaduais e os tribunais regionais federais iniciaram hoje (30) o I Mutirão Processual Penal do…

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JUSTIÇA Fernando Collor é preso em Alagoas após decisão de Moraes

Fernando Collor é preso em Alagoas após decisão de Moraes

observadorcz sexta-feira, abril 25, 2025

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira em Maceió (AL) quando se preparav…

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JUSTIÇA Cortar orelha e cauda, deixar de vacinar e não levar o animal ao médico-veterinário são maus-tratos e podem resultar em multa e até prisão

Cortar orelha e cauda, deixar de vacinar e não levar o animal ao médico-veterinário são maus-tratos e podem resultar em multa e até prisão

observadorcz segunda-feira, abril 14, 2025

O mês de abril é marcado pela campanha Abril Laranja, um movimento nacional de prevenção à crueldade contra os animais …

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JUSTIÇA Justiça confirma 17 anos de prisão para assassino da cajazeirense Érika Vanessa

Justiça confirma 17 anos de prisão para assassino da cajazeirense Érika Vanessa

observadorcz sexta-feira, março 28, 2025

bacharel em Direito José Itamar de Lima Montenegro Júnior foi condenado, pela segunda vez, a 17 anos de prisão em regim…

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JUSTIÇA Decisão inédita coloca cachorro como autor de processo na Justiça paraibana

Decisão inédita coloca cachorro como autor de processo na Justiça paraibana

observadorcz domingo, fevereiro 16, 2025

A juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, concedeu a um cachorro o di…

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JUSTIÇA TJ determina normas para ingresso e permanência de crianças e adolescentes em festas de Carnaval na Paraíba

TJ determina normas para ingresso e permanência de crianças e adolescentes em festas de Carnaval na Paraíba

observadorcz segunda-feira, fevereiro 10, 2025

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, estabeleceu normas para i…

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JUSTIÇA TJPB realiza sessão segunda-feira (20) para escolha de novos membros da Corte

TJPB realiza sessão segunda-feira (20) para escolha de novos membros da Corte

observadorcz domingo, janeiro 19, 2025

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB) realiza na segunda-feira (20) sessão extraordinária administrativa, a p…

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JUSTIÇA Justiça da Paraíba determina que banco indenize cliente vítima de fraudes em transações via PIX

Justiça da Paraíba determina que banco indenize cliente vítima de fraudes em transações via PIX

observadorcz quarta-feira, janeiro 08, 2025

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)deu provimento a um recurso interposto po…

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JUSTIÇA Alteração de Regimento Interno do CNJ assegura mais transparência a julgamentos virtuais

Alteração de Regimento Interno do CNJ assegura mais transparência a julgamentos virtuais

observadorcz quinta-feira, dezembro 26, 2024

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, mudanças no Regimento Interno com o objetivo…

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JUSTIÇA Justiça Federal confirma inconstitucionalidade de leis que liberam máquinas de bronzeamento artificial

Justiça Federal confirma inconstitucionalidade de leis que liberam máquinas de bronzeamento artificial

observadorcz sexta-feira, dezembro 13, 2024

“As leis municipais e projeto de lei estadual [...] que permitem a utilização, para fins estéticos, de equipamentos de …

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JUSTIÇA STF forma maioria para determinar posse de Márcio Roberto como deputado estadual

STF forma maioria para determinar posse de Márcio Roberto como deputado estadual

observadorcz sábado, dezembro 07, 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira (5), para determinar a posse do secretário…

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JUSTIÇA Irmão de ex-prefeito de Cajazeiras é absolvido da acusação de homicídio após 14 anos

Irmão de ex-prefeito de Cajazeiras é absolvido da acusação de homicídio após 14 anos

observadorcz quinta-feira, novembro 28, 2024

José Vituriano Neto, irmão do ex-prefeito de Cajazeiras, Vituriano de Abreu, foi levado a júri popular nesta semana pel…

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JUSTIÇA Bolsonaro atuou de forma "direta e efetiva" para tentar golpe, diz PF

Bolsonaro atuou de forma "direta e efetiva" para tentar golpe, diz PF

observadorcz quarta-feira, novembro 27, 2024

© Valter Campanato/Agência Brasil A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de "for…

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JUSTIÇA TJPB mantém condenação de rede social por danos morais

TJPB mantém condenação de rede social por danos morais

observadorcz sexta-feira, novembro 22, 2024

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento à Apelação Cível nº 080…

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