A Paraíba registrou o maior aumento proporcional de casos de racismo em todo o país no ano de 2024. Segundo dados do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados na última quarta-feira (24), o número de ocorrências saltou de 13 em 2023 para 64 em 2024 — um crescimento alarmante de 389,9%.
Com esse salto, a taxa de racismo no estado passou de 0,3 para 1,5 casos a cada 100 mil habitantes, colocando a Paraíba na liderança nacional desse triste ranking.
Os registros de injúria racial também tiveram um avanço expressivo: foram 199 em 2024, contra 121 no ano anterior — uma alta de 63,6%. A taxa por 100 mil habitantes subiu de 2,9 para 4,8.
Racismo e injúria racial: entenda a diferença
O crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716/1989, envolve atos de discriminação contra grupos ou coletividades por motivos de raça, cor, etnia, religião ou origem. Exemplo: impedir o acesso de uma pessoa negra a um estabelecimento ou vaga de emprego.
Já a injúria racial é definida como a ofensa direta à honra de alguém, por meio de expressões discriminatórias, e está tipificada no Código Penal desde 1997. Apesar de ambos os crimes preverem pena de até três anos de prisão, a injúria racial permite fiança e prescreve com o tempo.
O crescimento expressivo das ocorrências levanta um alerta sobre a necessidade de políticas públicas mais eficazes de combate ao racismo estrutural e de incentivo à denúncia por parte das vítimas.
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