Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que combate adultização de crianças em redes sociais

observadorcz quarta-feira, agosto 20, 2025

Câmara aprova urgência de projeto para derrubar IOF

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o regime de urgência para um projeto de lei que busca coibir a adultização de crianças nas redes sociais. A decisão foi tomada de forma simbólica, sem registro individual de votos, o que provocou protestos de parlamentares da oposição.

A votação ocorreu em poucos minutos no início da sessão. O partido Novo chegou a pedir a verificação nominal dos votos, mas o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a solicitação foi feita após a conclusão da aprovação simbólica.

Deputados da oposição alegam que a proposta pode abrir margem para censura. “Temos que nos posicionar contra [a adultização], mas tem um problema que precisa ser resolvido, para que não percamos nossa liberdade de expressão”, afirmou o deputado Eli Borges (PL-TO).

O presidente da Câmara destacou que o tema será prioridade na semana. Uma comissão geral está marcada para esta quarta-feira (20), com a presença de especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil, para aprofundar o debate sobre os impactos da proposta.
Contexto da mobilização

O debate em torno da proteção de crianças na internet ganhou força após denúncias feitas pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que publicou um vídeo relatando práticas de exploração de menores atribuídas ao influenciador paraibano Hytalo Santos. O material, divulgado em 9 de agosto, teve ampla repercussão nacional.

Na sequência, Hytalo e o marido, Israel Nata Vicente, foram presos em Carapicuíba (SP) na sexta-feira (15). Eles são investigados pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por suposta exploração e exposição de crianças e adolescentes em conteúdos publicados nas redes sociais. Ambos foram transferidos nesta semana para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na capital paulista.