O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal mantenha vigilância contínua sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em prisão domiciliar.
Na decisão, Moraes destacou a possibilidade de fuga, apontando especialmente a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que se encontra nos Estados Unidos e vem articulando junto a autoridades estrangeiras contra o Judiciário brasileiro.
“Diante das ações incessantes de Eduardo Nantes Bolsonaro, inclusive estando em país estrangeiro, resta configurada a possibilidade de risco de fuga por parte de Jair Messias Bolsonaro, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal”, escreveu o ministro.
Monitoramento discreto
O despacho de Moraes estabelece que o monitoramento deve ser feito em tempo real, mas de forma discreta, sem exposição midiática ou medidas que possam interferir no ambiente residencial do ex-presidente.
Cabe à Polícia Penal do DF decidir se as equipes utilizarão uniforme ou armamento durante o cumprimento da ordem. O ministro também determinou que a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal seja comunicada para adotar as providências necessárias.
Além disso, os advogados de Bolsonaro foram intimados e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá cinco dias para se manifestar sobre pontos pendentes do processo. A própria PGR já havia recomendado, no início da semana, o reforço no monitoramento, também citando risco de fuga.
Prisão domiciliar
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 14 de agosto, por determinação de Moraes, no âmbito de investigação sobre suposta coação a autoridades ligadas ao processo que apura a tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022.
Paralelamente, o ex-presidente é réu em outra ação, cujo julgamento está marcado para 2 de setembro, por tentativa de golpe.
Eduardo Bolsonaro, segundo investigações, atua nos Estados Unidos em busca de apoio político para anistiar os envolvidos nos atos golpistas ou suspender o julgamento do pai. Nesse contexto, o ex-presidente norte-americano Donald Trump anunciou tarifas adicionais sobre produtos brasileiros e classificou o processo no STF como uma “caça às bruxas”.
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