Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanha nesta terça-feira (2), ao lado dos filhos Jair Renan Bolsonaro (PL–BC) e Carlos Bolsonaro (PL–RJ), o início do julgamento da ação penal que o acusa de participação em uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Acompanhados por seguranças, Carlos e Jair Renan chegaram cedo à casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, em Brasília. A ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, por sua vez, não esteve presente — ela cumpre agenda na sede do PL, também na capital federal.
Na véspera do julgamento, os filhos do ex-presidente participaram de uma vigília organizada por apoiadores nas proximidades do condomínio. Durante o ato, oraram com os manifestantes e fizeram discursos classificando o processo judicial como uma “perseguição política”.
PGR acusa Bolsonaro de incitar animosidade contra o Judiciário
A sessão começou pela manhã com a leitura do relatório do caso, feita pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. A apresentação durou cerca de 1h40 e resumiu as principais etapas da investigação.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a sustentação oral da acusação. Segundo ele, Bolsonaro liderava uma escalada verbal que visava enfraquecer o Judiciário e alimentar o discurso golpista. “O presidente incitava desabridamente a animosidade contra o Poder Judiciário e seus integrantes. A escalada verbal foi acompanhada por manifestações organizadas, com faixas pedindo intervenção militar”, afirmou Gonet.
O PGR também sustentou que o grupo formado pelos réus manteve ativa uma tentativa de insurgência popular até os últimos dias do mandato presidencial.
Núcleo principal da tentativa de golpe tem oito réus
Além de Jair Bolsonaro, a ação penal 2668, conhecida como “Núcleo 1”, envolve outros sete ex-integrantes do alto escalão do governo federal. São eles:
Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa, da Casa Civil e candidato a vice em 2022.
Todos respondem a cinco crimes perante o STF:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado por violência ou grave ameaça;
Deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é o deputado Alexandre Ramagem. A Câmara dos Deputados autorizou a suspensão parcial do processo, o que restringe os crimes pelos quais ele responde a três: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Próximas sessões do julgamento
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou cinco datas para o julgamento, que ocorrerá em sessões ordinárias e extraordinárias. Confira o cronograma:
2 de setembro (terça-feira): 9h às 12h (extraordinária) e 14h às 19h (ordinária)
3 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h (extraordinária)
9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h (extraordinária) e 14h às 19h (ordinária)
10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h (extraordinária)
12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h (ambas extraordinárias)
A expectativa é que a votação que decidirá pela condenação ou absolvição dos réus ocorra nas sessões seguintes, após o término das sustentações orais das defesas.
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