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STF Moraes nega pedido de Bolsonaro para defesa em 83 dias

Moraes nega pedido de Bolsonaro para defesa em 83 dias

observadorcz sexta-feira, fevereiro 21, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido f…

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STF Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades

Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades

observadorcz segunda-feira, janeiro 13, 2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e es…

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STF Moraes absolve e solta morador de rua preso no 8 de Janeiro

Moraes absolve e solta morador de rua preso no 8 de Janeiro

observadorcz terça-feira, janeiro 07, 2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expediu alvará de soltura e absolveu o morador de ru…

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STF STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

observadorcz quinta-feira, dezembro 12, 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociai…

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STF STF valida prisão imediata após condenação pelo júri; com decisão, condenados por crime não vão poder recorrer em liberdade

STF valida prisão imediata após condenação pelo júri; com decisão, condenados por crime não vão poder recorrer em liberdade

observadorcz sexta-feira, setembro 13, 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal …

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STF Faltam 24 dias: mais de mil denúncias sobre propaganda eleitoral irregular são recebidas por dia no app Pardal

Faltam 24 dias: mais de mil denúncias sobre propaganda eleitoral irregular são recebidas por dia no app Pardal

observadorcz quinta-feira, setembro 12, 2024

Em 28 dias de funcionamento, o aplicativo Pardal recebeu mais de 34.200 denúncias sobre práticas de propaganda eleitora…

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ELON MUSK Mensagens mostram ordem de Moraes para endurecer contra o X e início de atrito com Musk

Mensagens mostram ordem de Moraes para endurecer contra o X e início de atrito com Musk

observadorcz quarta-feira, setembro 04, 2024

Foto: Rosinei Coutinho/STF FABIO SERAPIÃO E GLENN GREENWALD BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Conversas entre auxiliares de Ale…

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STF STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

observadorcz quinta-feira, agosto 15, 2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por depu…

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STF STF julga na terça-feira (25) a descriminalização do porte de maconha

STF julga na terça-feira (25) a descriminalização do porte de maconha

observadorcz segunda-feira, junho 24, 2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar na terça-feira (25) o recurso que discute a descriminalização do porte …

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STF Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

observadorcz quinta-feira, junho 20, 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20), o julgamento sobre a descriminalização do porte de dro…

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STF Empresa de tabaco, ex-Souza Cruz, com processos no STF, patrocinou evento que reuniu ministros em Londres

Empresa de tabaco, ex-Souza Cruz, com processos no STF, patrocinou evento que reuniu ministros em Londres

observadorcz quinta-feira, maio 02, 2024

A British American Tobacco (BAT) Brasil, antes conhecida como Souza Cruz, foi uma das patrocinadoras do “1º Fórum Juríd…

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STF Sobras eleitorais, pauta ambiental, revisão da vida toda: o que está no radar do STF na semana, que conta com a estreia de Flávio Dino

Sobras eleitorais, pauta ambiental, revisão da vida toda: o que está no radar do STF na semana, que conta com a estreia de Flávio Dino

observadorcz domingo, fevereiro 25, 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, nesta quarta-feira (28), o julgamento das ações que discutem a divisão da…

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STF Correção do FGTS, 8 de janeiro, revista íntima: o que está no radar do STF em 2024

Correção do FGTS, 8 de janeiro, revista íntima: o que está no radar do STF em 2024

observadorcz quinta-feira, janeiro 04, 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar o ano Judiciário de 2024 com a análise de novos conjuntos de ações penais …

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STF 47 votos: Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

47 votos: Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

observadorcz quinta-feira, dezembro 14, 2023

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do …

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STF Lula vai pedir votos para Flávio Dino às vésperas da sabatina no Senado; votação é secreta e pode abrir espaço para traições

Lula vai pedir votos para Flávio Dino às vésperas da sabatina no Senado; votação é secreta e pode abrir espaço para traições

observadorcz quarta-feira, dezembro 06, 2023

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai pedir votos para o ministro da Justiç…

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STF STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

observadorcz sexta-feira, dezembro 01, 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de v…

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STF STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado; tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais Por Fonte83 - 30/11/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros. Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente. “Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se na época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação, e o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”, decidiu o Supremo. A tese também abre brecha para a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais que forem considerados inverídicos. Outro trecho da tese aprovada, define que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. No entanto, após a publicação, fica admitida a possibilidade de retirada de conteúdos que contenham informações comprovadamente “injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas”. A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, e a sugestão de inclusão da possibilidade da retirada de conteúdo foi levantada pelo ministro Cristiano Zanin. “A clássica questão da liberdade de imprensa, abuso eventual e excepcional, era em relação a jornais e periódicos. Então, depois de publicados, a responsabilização acabava porque o jornal era daquele dia. Hoje, com as redes sociais, nós vimos isso nas eleições, aquele conteúdo continua”, afirmou Moraes

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado; tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais Por Fonte83 - 30/11/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros. Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente. “Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se na época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação, e o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”, decidiu o Supremo. A tese também abre brecha para a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais que forem considerados inverídicos. Outro trecho da tese aprovada, define que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. No entanto, após a publicação, fica admitida a possibilidade de retirada de conteúdos que contenham informações comprovadamente “injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas”. A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, e a sugestão de inclusão da possibilidade da retirada de conteúdo foi levantada pelo ministro Cristiano Zanin. “A clássica questão da liberdade de imprensa, abuso eventual e excepcional, era em relação a jornais e periódicos. Então, depois de publicados, a responsabilização acabava porque o jornal era daquele dia. Hoje, com as redes sociais, nós vimos isso nas eleições, aquele conteúdo continua”, afirmou Moraes

observadorcz quinta-feira, novembro 30, 2023

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado; tese jurídica abre brecha para retirada de conteú…

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STF MINISTRO DO STF: Sabatina de Flávio Dino na CCJ será no dia 13 de dezembro e terá relatoria de senador do Maranhão

MINISTRO DO STF: Sabatina de Flávio Dino na CCJ será no dia 13 de dezembro e terá relatoria de senador do Maranhão

observadorcz terça-feira, novembro 28, 2023

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcou para o p…

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STF STF começa a julgar hoje primeiros quatro réus por ataques do 8/1

STF começa a julgar hoje primeiros quatro réus por ataques do 8/1

observadorcz quarta-feira, setembro 13, 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir da manhã desta quarta-feira (13), os primeiros quatro réus p…

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